Última atualização: 16/08/2025
Bem-vindo ao BC Super App! Este documento estabelece os Termos de Serviço aplicáveis ao uso da nossa plataforma. Ao acessar ou utilizar o BC Super App, você concorda com estes Termos. Caso não concorde, recomendamos que não utilize nossos serviços.
1. Definições
Para fins destes Termos, aplicam-se as seguintes definições:
- “BC Super App”: refere-se à plataforma digital disponibilizada pela nossa empresa.
- “Usuário” ou “você”: qualquer pessoa que acessa ou utiliza o BC Super App.
- “Serviços”: recursos, conteúdos ou funcionalidades oferecidos no BC Super App.
2. Aceitação dos Termos
Ao acessar, registrar-se ou utilizar qualquer funcionalidade do BC Super App, você declara que:
- Leu, entendeu e aceitou integralmente estes Termos de Serviço;
- É maior de 18 anos ou tem autorização legal de seus responsáveis para utilizar o serviço;
- Forneceu informações verdadeiras, completas e atualizadas durante o registro, quando aplicável.
3. Cadastro e Acesso
3.1. Requisitos de Cadastro
Para acessar determinadas funcionalidades, o Usuário pode precisar criar uma conta, fornecendo:
- Nome completo;
- E-mail válido;
- Outros dados pessoais conforme necessário.
3.2. Responsabilidade do Usuário
Você é responsável:
- Pela veracidade das informações fornecidas no cadastro;
- Pela segurança de suas credenciais de acesso (nome de usuário e senha);
- Por todas as atividades realizadas na sua conta.
Caso perceba qualquer uso não autorizado de sua conta, entre em contato imediatamente pelo e-mail [inserir e-mail de suporte].
4. Uso do Sistema
4.1. Propriedade Intelectual
Todos os direitos, títulos e interesses relacionados ao BC Super App, incluindo design, marcas, logotipos, funcionalidades e conteúdos, são de propriedade exclusiva da Empresa ou de seus parceiros licenciados. É proibido usar, reproduzir, distribuir ou modificar qualquer parte do BC Super App sem prévia autorização.
4.2. Proibições de Uso
Ao utilizar o BC Super App, é proibido:
- Utilizar os serviços para fins ilícitos ou em violação à legislação vigente;
- Submeter conteúdo ofensivo, ilegal ou que infrinja direitos de terceiros;
- Praticar atos que comprometam o funcionamento do aplicativo, como o uso de bots, vírus ou outras práticas fraudulentas.
4.3. Suspensão ou Encerramento
Reservamos o direito de suspender ou encerrar sua conta, a qualquer momento, caso identifiquemos violações destes Termos ou suspeitas de uso inadequado.
5. Disponibilidade do Serviço e Limitações
5.1. Funcionamento do Aplicativo
Empreendemos esforços para manter o BC Super App disponível 24/7, mas não garantimos sua operação ininterrupta ou livre de erros.
5.2. Modificações no Serviço
Podemos, a qualquer momento, alterar, suspender ou descontinuar funcionalidades do BC Super App, com ou sem aviso prévio.
5.3. Exclusão de Garantias
O BC Super App é fornecido “como está”, sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Não garantimos que nossos serviços atenderão às suas expectativas ou estarão livres de falhas.
6. Planos, Pagamentos e Cancelamentos
6.1. Serviços Gratuitos e Pagos
O BC Super App pode oferecer conteúdos e funcionalidades gratuitas ou mediante pagamento. Os valores, condições promocionais e serviços pagos estarão descritos na plataforma.
6.2. Política de Reembolso
Para serviços pagos, aplicaremos as políticas de reembolso de acordo com a legislação vigente e as condições informadas no momento da contratação.
6.3. Cancelamento
O Usuário pode cancelar sua assinatura ou conta a qualquer momento, respeitando os prazos e procedimentos indicados na plataforma.
7. Privacidade e Proteção de Dados
Estamos comprometidos com a proteção dos seus dados pessoais, conforme descrito na nossa Política de Privacidade. Recomendamos que você leia o documento para entender como tratamos suas informações.
8. Limitação de Responsabilidade
Na máxima extensão permitida pela lei, o BC Super App e seus responsáveis não se responsabilizam por:
- Lucros cessantes, danos indiretos ou incidentais decorrentes do uso ou impossibilidade de uso dos serviços;
- Perda de dados em situações de falha técnica, ciberataques ou eventos fora do nosso controle.
9. Alterações nos Termos
Podemos revisar ou atualizar estes Termos a qualquer momento. Notificaremos você sobre mudanças significativas por meio do aplicativo e/ou endereço de e-mail cadastrado. Ao continuar utilizando o serviço, você concorda com as alterações realizadas.
10. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos de Serviço são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de [inserir cidade], Estado de [inserir estado], como competente para solucionar eventuais litígios, salvo disposições legais específicas.
11. Contato
Se tiver dúvidas ou comentários sobre estes Termos, entre em contato conosco:
- E-mail: [email protected]
- Telefone: (11) 4252-6000
12. Disposições Finais
- Se alguma disposição destes Termos for considerada inválida, as demais permanecem em pleno vigor e efeito.
- Estes Termos constituem o acordo integral entre o Usuário e o BC Super App, substituindo quaisquer entendimentos prévios.
Obrigado por escolher o BC Super App! Estamos à disposição para tornar sua experiência incrível. 🚀
